POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.soalgarve.pt, com o prévio consentimento do próprio ou daqueles que detenham as responsabilidades parentais, para o caso de menores de 16 anos, de acordo com o Regulamento Geral da Proteção de Dados.
Com a entrada em vigor do Regulamento Geral da Proteção de Dados é alargada a proteção dos dados pessoais, atribuindo aos seus titulares novas prerrogativas, nomeadamente no que toca aos direitos à comunicação transparente e direito à informação dos seus direitos, conforme se segue:
Responsável pelo tratamento
Maria da Conceição Santos Guerreiro, com o número de contribuinte 190310820 com a morada fiscal no Sitio de Bias do Sul CP 910-Z- 8700-067 Moncarapacho, doravante designada por Só Algarve é a entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais para efeitos desta política de privacidade, por meios automatizados ou não. A presente política de privacidade aplica-se a todos os dados que tenham sido diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website em https://www.soalgarve.pt, com o prévio consentimento dos mesmos de acordo com o Regulamento Geral de proteção de Dados.
A SÓ ALGARVE conhece e compromete-se a respeitar as regras previstas para o tratamento de dados.
Para efeitos do exercício dos direitos abaixo referidos quanto ao tratamento de dados, o cliente pode contactar a SÓ ALGARVE através do email geral@soalgarve.pt
Dados pessoais recolhidos
Os dados pessoais recolhidos pela SÓ ALGARVE podem incluir, entre outros elementos, o nome, o contacto pessoal (o número de telemóvel, telefone fixo ou o email), a morada, o número de contribuinte.
Finalidade do tratamento dos dados
Os dados recolhidos pela SÓ ALGARVE visam somente ser utilizados por forma a permitir a prestação dos serviços solicitados pelo nosso cliente, a criação de uma ficha de cliente a fim de facilitar/agilizar futuras compras e vendas ou prestações de serviços, para o cumprimento das obrigações fiscais inerentes aos nossos serviços, para a comunicação entre a SÓ ALGARVE e o cliente, assim como para o envio de folhetos informativos e promocionais, caso o titular dos dados manifeste expressa e inequivocamente a sua vontade neste âmbito.
Prazo de conservação dos dados
Os dados pessoais serão guardados pelo período de 5 anos a contar da concessão do consentimento, ou por tempo superior se a SÓ ALGARVE a tal estiver obrigada por imposição legal.
Transmissão dos dados a terceiros
Os dados pessoais recolhidos serão apenas utilizados pela SÓ ALGARVE e não serão transmitidos a terceiros, salvo com autorização/solicitação expressa do titular dos mesmos.
Proteção de dados
A SÓ ALGARVE preocupa-se com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, pelo que tem implementadas medidas técnicas e organizativas que asseguram a confidencialidade e proteção dos seus dados.
Direito ao consentimento
Todos os dados pessoais recolhidos pela SÓ ALGARVE, que sejam diretamente fornecidos pelo titular dos mesmos ou recolhidos através do nosso website https://www.soalgarve.pt, terão que ter obrigatoriamente o consentimento escrito ou digital do seu titular.
Direito de acesso do titular dos dados
A SÓ ALGARVE compromete-se a fornecer acesso a toda a informação que detém sobre o titular dos dados pessoais sempre que este o solicite por escrito.
Direito à retificação dos dados
Sempre que o titular dos dados pessoais entender que há a necessidade de retificação de algum dos seus dados pessoais a SÓ ALGARVE garantirá que isso seja feito o mais rapidamente possível, para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@soalgarve.pt com as alterações pretendidas.
Direito à limitação do tratamento dos dados
Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar à SÓ ALGARVE a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, o que a SÓ ALGARVE se compromete a garantir, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@soalgarve.pt a manifestar a sua vontade.
Direito ao esquecimento dos dados
Se o titular dos dados pessoais assim o entender tem o direito de solicitar à SÓ ALGARVE a eliminação de todos os seus dados pessoais, a SÓ ALGARVE compromete-se a garantir que esse pedido seja efetivo e permanente, salvo se decorrente da restante legislação nacional e comunitária, tais dados forem necessários para o cumprimento de obrigações fiscais ou judiciais. Para tal basta que o cliente nos envie um email para geral@soalgarve.pt a manifestar a sua vontade.
Direito à portabilidade e transmissão dos dados
A SÓ ALGARVE compromete-se a fornecer os dados pessoais do respetivo titular, num período de tempo aceitável e num formato legível e atual, caso seja solicitado pelo titular dos dados pessoais para que possam ser usados por outra entidade.
Direito à oposição
O titular dos dados pessoais tem o direito a opor-se a todo ou qualquer tipo de tratamento de dados que lhe digam respeito, previstos ou não nesta política de privacidade, a SÓ ALGARVE na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados garante que os mesmos deixam de ser tratados para esse fim, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito a reclamar
O titular dos dados pessoais tem o direito a apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a legislação aplicável (ex: Comissão Nacional de proteção de Dados - https://eportugal.gov.pt/servicos/apresentar-reclamacao/queixa-sobre-a-protecao-de-dados-pessoais).
Pode também utilizar o livro de reclamações online em - https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
Alterações à Política de Privacidade
A Só Algarve reserva-se ao direito de alterar a sua política de Privacidade que estará disponível para consulta, em qualquer momento, no nosso website em https://www.soalgarve.pt/pt/content/2-informacao-legal